InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrantes para participação no evento 13ª Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho no Paraná, a realizar-se de 29 de setembro a 1º de outubro de 2026 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba/Pr
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP00509968000148-1-002780/2026ProcessoVetor 376632ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.