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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências, podendo abranger atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, intercâmbio científico e/ou tecnológico, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, utilização e/ou aprimoramento e/ou otimização de instalações e equipamentos, bem como outras iniciavas em assuntos de interesse comum.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509968000148-1-002811/2024ProcessoProad nº 28833/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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