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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de Adesão nº 26/2024. Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoR$ 24.403,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00509968000148-1-002824/2024Processo5126/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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