InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização do curso Suporte Basico e Avancado de Vida (BLS/ACLS), no período de 25 a 28/8/2026, na modalidade presencial, para o quantitativo de até 38 participantes, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509968000148-1-002824/2026ProcessoPROAD 2200/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 21:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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