InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a realização do curso Suporte Basico e Avancado de Vida (BLS/ACLS), no período de 25 a 28/8/2026, na modalidade presencial, para o quantitativo de até 38 participantes, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 15.200,00

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509968000148-1-002824/2026ProcessoPROAD 2200/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 21:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.