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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação uma palestra, presencial, com o tema: “A arte da escuta”, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, por meio da empresa Laboratório de Escuta e Convivência Ltda. – LEC (CNPJ 13.843.086/0001-66).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP00509968000148-1-002863/2026ProcessoPROAD n.º 41339/2026.ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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