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DispensaDivulgada no PNCP

Adequar os acessos aos elevadores nas garagens do edifício-sede do TRT17-ES por meio de substituição de portas automatizadas para garantir a autonomia e a acessibilidade universal, conforme descrito no Termo de Referência e anexos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 128.428,57
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00509968000148-1-002873/2026Processo0000455-13.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:12Abertura31/08/2026, 16:30Encerramento09/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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