DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para a aposição de foto na galeria de Presidentes do TRT da 3ª Região e para os diplomas e medalhas entregues às instituições agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 2.650,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP00509968000148-1-002964/2026ProcessoPROAD 20282/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Molduras conforme quantitativos e especificações técnicas a seguir: 6 (seis) molduras para diploma e medalha no tamanho 34 cm (altura) x45,5 cm (largura); paspatur vermelho de 5,5 cm; vidro comum, 1 pendurador tipo gancho, moldura em madeira ouro velho com 2 cm de profundidade, acabamento com fundo fitado com fita gomada e fundo de foam board (mdf); e 1 (um) quadro/moldura para a galeria de Presidentes no tamanho de 54,5 x 49,5 cm, paspatur laqueado branco de 6 cm e vidro comum.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.