Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de sonorização digitais - microfone de paginação de mesa com tela sensível ao toque de 7 polegadas - para utilização na realização dos pregões das salas de audiência do Fórum Maximiano Figueiredo, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.