Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de licenças de software Adobe Creative Cloud, Redmine Agile plugin, Redmine Checklists plugin e Canva pro+, por subscrição.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00509968000148-1-002989/2026Processo3884/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/09/2026, 17:30Abertura09/09/2026, 18:00Encerramento24/09/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR. Considerando que a contratação versa sobre a disponibilização de licenças de uso, sem fornecimento de bens físicos, as instruções para download e ativação serão definidas e encaminhadas conforme estabelecido na Ordem de Serviço.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.