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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de avaliação psicológica para manuseio e porte de arma de fogo, a ser realizado por profissional de Psicologia devidamente credenciado junto à Polícia Federal, visando à aplicação de testes psicológicos em Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com a legislação e regulamentações vigentes aplicáveis à matéria

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00509968000148-1-002983/2026Processo3453/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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