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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de colaborador eventual, para ministrar a palestra “Os Modelos de Juiz na Literatura”, que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, atividade acadêmica de encerramento da XXVII Semana Institucional do TRT da 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.320,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509968000148-1-003020/2026ProcessoPROAD N. 4616/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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