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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente operação consiste na aquisição de luvas de segurança tátil, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 3.354,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-003031/2025Processo3592/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 09:58Abertura17/09/2025, 10:30Encerramento23/09/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA

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