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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações de editais de licitações e outras matérias de interesse do TRT da 24ª Região, em jornal com circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, no decorrer do exercício de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 7.993,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509968000148-1-004261/2025Processo5993/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2025, 14:56Abertura05/12/2025, 15:30Encerramento11/12/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção Unidade: Cm/Coluna. Atenção. Atenção vedada subcontratação. Participação apenas de jornais de grande circulação. Em caso de divergência entre as especificações/unidades de fornecimento do objeto descritas no sistema eletrônico e as constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

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