DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 300 (trezentos) livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto “Biblioteca Cidadã – Ler para Transformar: Incentivo à Leitura como Estratégia de Preven-ção ao Trabalho Infantil”, vinculado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu-lo à Aprendizagem (PETI) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00509968000148-1-003059/2026Processo1468/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 13:58Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.