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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de materiais de divulgação institucional (sacolas ecológicas, squeezes e cadernetas ecológicas), para fornecimento nos eventos do Programa Aluno Cidadão, no âmbito do Programa de Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509968000148-1-003137/2025Processo2516/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 10:40Abertura24/09/2025, 11:00Encerramento29/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste Aviso e seus anexos.

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