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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, emissão, reserva, alteração, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, fluviais e rodo-fluviais para atender às necessidades de deslocamento institucional de servidores, colaboradores, autoridades e demais pessoas autorizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME

Valor estimadoR$ 38.495,60
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP14772025000118-1-000012/2026ProcessoE-2026/3322913ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIACNPJ do órgão14772025000118Unidade compradoraSEDEMELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:01Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento23/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VER TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA ELETRÔNICA 05/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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