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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação do serviço visa a atender à necessidade do Fórum Trabalhista de Parauapebas relativa à instalação de cortinas com blacaute no Auditório,conforme especificações,condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 15 do Proceso nº 7299/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.301,92
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP00509968000148-1-003392/2026Processo7299/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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