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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de apresentação artística musical, de natureza cultural, com o fornecimento de equipamentos de sonorização e logística de transporte, visando à comemoração do Dia do Servidor do TRT da 20ª Região

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00509968000148-1-003400/2026Processo2029/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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