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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Crédito de Carbono, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00509968000148-1-003412/2025Processo2571/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 11:06Abertura13/10/2025, 12:03Encerramento17/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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