DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas ( insígnias ) para utilização na cerimônia de entrega da Comenda Min. Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário deste TRT da 5ª Região em 2024/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.780,00
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP00509968000148-1-003515/2024Processo7811/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras