DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas de honraria para serem entregues nas Sessões Solenes de Outorga de Medalhas da Câmara Municipal de Salvador.
CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR · CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
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Compra90004Controle PNCP14674402000186-1-000013/2025Processo18/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ do órgão14674402000186Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 14:28Abertura14/04/2025, 14:28Encerramento22/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação corresponde a menos do que o limite exposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021
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