InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 n. 439/2024 - Contratação de serviço de produção editorial e gráfica (revisão ortográfica, diagramação, criação de capa), produção de e-book e impressão de 20 exemplares do livro ESCOLAS JUDICIAIS TRABALHISTAS: experiências e boas práticas- ISBN 978-65-6073-086-1.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra387Controle PNCP00509968000148-1-003535/2024Processo6245/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos