DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a manutenção, de um dos portões do Fórum Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 8 do Processo nº 8749/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.415,00
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP00509968000148-1-003548/2026Processo8749/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Automatização de portão - instalação / manutenção Automatização de portão - instalação / manutenção - manutenção, de um dos portões do Fórum Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

R$ 1.415,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.415,00 · Homologado

Fornecedor: J C SEGURANCA & INFORMATICA LTDA · 21713758000147