DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição/recarga de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) acondicionado em cilindro P-13 - botijão de 13kg, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
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Compra37Controle PNCP26989715000102-1-001657/2026Processo1.34.009.000432/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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