InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de assinatura do periódico Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária durante o exercício de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00509968000148-1-003554/2025Processo6016111/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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