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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à execução do projeto intitulado “Ambiente, segurança e saúde do trabalhador informal do comércio”, que visa identificar as características do trabalho informal no comércio e prevenir os impactos à saúde da trabalhadora e do trabalhador do comércio informal, na região Central do município de Aracaju, Sergipe (SE) realizar atividades de promoção, educação e prevenção de agravos à saúde dos comerciários, conforme Aviso e anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 16.434,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-003640/2024Processo2252/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 09:20Abertura30/10/2024, 09:20Encerramento07/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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