Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital, Região Metropolitana e outras Regiões localizadas no interior do Estado (Jequitinhonha, Vale do Rio Doce e Campo das Vertentes), com fornecimento de mão de obra, bem como de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do edital, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Os serviços serão prestados nos locais indicados no item 1 do TR (Anexo I do Edital). Os itens 1 e 2 correspondem, respectivamente, aos Grupos 1 e 2, conforme a planilha constante do item 10.3 do TR (Anexo I do Edital). A proposta deverá ser apresentada conforme o Anexo III do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000805900322025