DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (tipo RSS – GRUPO A, B e E, constante na Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005, em seu Anexo I) provenientes dos atendimentos assistenciais odontológicos e médicos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00509968000148-1-004236/2025Processo20644/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 15:51Abertura04/12/2025, 16:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras