InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de notória especialização em Direitos Humanos e Direito Internacional para o IX Seminário Roraimense (20 a 22/10/2025). O serviço consiste na participação como painelista no 2º painel ("Floresta de Pé...") (1h) e na apresentação de minicurso ("Direitos Humanos e a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados...") (2h), totalizando 3h-aula e presença ativa nos 3 dias do evento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-004257/2025Processo415-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal