InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura de uma plataforma de biblioteca digital, durante o período de 12 (doze) meses, que ofereça acesso multiusuário simultâneo a magistrados, servidores e estagiários do TRT16, permitindo acesso a conteúdo informacional com atualizações contínuas e inclusão de novos títulos conforme a programação do corpo editorial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509968000148-1-004487/2024Processo6372/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 13:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos