InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico para participação do Senado Federal na Bienal do Livro de Bahia de 2026, que será realizada presencialmente no período de 15 a 21 de abril de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador - BA.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00530279000115-1-000091/2026Processo00200.004033/2026-10ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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