Aquisição de mídias criptográficas do tipo Token USB para atendimento da demanda de concessão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ padrão ICP-Brasil para usuários internos do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 58/2026.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ · CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL
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Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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