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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL – CBCTBMF, destinado à realização do XXVII COBRAC – Congresso Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, a ocorrer nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de Natal, em Natal/RN.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP61919643000209-1-000028/2026Processo0450/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2026, no Minas Centro, em Belo Horizonte/MG, em formato híbrido, sem prejuízo do acompanhamento, do atesto, do pagamento e da prestação de contas na forma deste Termo de Referência. § 2º O objeto corresponde a evento único e deverá ser executado sob responsabilidade integral da AEB/SBEndo, sem transferência do patrocínio ou da obrigação de prestar contas a terceiro.33 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de equipamentos audiovisuais e de comunicação, destinados à estruturação da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia – CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação será organizada em 3 (três) grupos.31 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, mediante fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet) por meio de link dedicado com velocidade de 1 Gbps (download/upload simétricos), em Brasília e São Paulo.29 · Brasília/DF · Dispensa · 28/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft 365 Enterprise E3 e E5, por subscrição de usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.28 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção, impressão, acabamento, embalagem, acondicionamento e fornecimento do material gráfico denominado "CFO – Manual do Prontuário", mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Administração, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transporte, seguro, carga, descarga e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.23 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
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  1. Trata o presente processo da participação de servidores da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios - DIEN, no evento "Startup Summit 2026", promovido pelo SEBRAE e pela ACATE, a realizar-se de 26 a 28 de agosto de 2026, no CentroSul, em Florianópolis/SC.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB151 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
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