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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para uso do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da equipe de Redes Sociais da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (DIREX), de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP00530352000159-1-000220/2026Processo582004/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 12:55Abertura27/08/2026, 15:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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