DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de revestimento interno para manutenção de piscina
CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS
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Compra228Controle PNCP00530352000159-1-000272/2026Processo1318064/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2539-0/00Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carpintaria, manutenção, reparo, adequação, revestimento, recorte, regulagem e recuperação de portas, ferragens, armários e demais elementos existentes na nova sede do CRCDF, com fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL11 · Brasília/DF · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecer e instalar equipamentos e sistemas audiovisuais, incluindo painel LED, sistema de microfones sem fio, iluminação cênica, UPS e revestimento acústico, com a entrega de projetos executivos, materiais de instalação e prestação de serviços de treinamento, operação assistida, suporte técnico e garantia por 40 meses, objetivando a modernização audiovisual do Auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL123 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico e carpetes, incluindo remoção de revestimentos existentes, regularização do contrapiso, materiais e insumos, quando necessários.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO52 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição e padronização de piso náutico em embarcação tipo lancha, modelo Coral 34C, incluindo remoção do revestimento existente, fornecimento e instalação de novo piso em EVA ou material equivalente.COMANDO DA MARINHA114 · Brasília/DF · Dispensa · 01/06/2026
- Máquina de Lavar Roupa: Capacidade mínima de 12 kg a 16 kg; múltiplos programas de lavagem; cesto em aço inox; eficiência energética Procel Classe A; dispensadores automáticos de sabão e amaciante. Forno Micro-ondas: Capacidade mínima de 30L; painel digital intuitivo com receitas pré-programadas; função descongelamento; prato giratório; trava de segurança no painel; eficiência energética Procel Classe A. Aspirador de Pó e Água: Função de aspiração de resíduos sólidos e líquidos; capacidade do reservatório de no mínimo 10L; conjunto completo de bocais e extensores; rodízios para transporte; filtro lavável. Forno Elétrico: Capacidade interna de 60L; seletor de temperatura de 90° C a 230°C; função timer de até 120 min com sinal sonoro; luz interna; bandeja coletora de resíduos; grelha em aço inox; tipo bancada. Ferro de Passar Roupa: Potência adequada para uso contínuo; base com revestimento antiaderente/cerâmico; função vapor e passa a seco; reservatório de água transparente; controle de temperatura seletivo.COMANDO DA MARINHA58 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/09/2026
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- COLCHÃO DE SOLTEIRO Nas medidas: 78 x 188 x 20 cm, confeccionado em espuma antichamas, velocidade de queima igual a zero, de densidade 45kg/m³, revestida com material impermeável e não propagador de chamas; o revestimento deve ser, preferencialmente, soldado ou fechado por processo de aquecimento ou costurado na cor cinza. Padrão – ABNT/NBR 9178/2015 (características de queima), ABNT/NBR 8537/2015 (determinação da densidade) e 13579 – 1/2011, obedecendo todas as normas dos órgãos de controle.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA197 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/08/2026