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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do curso SAÚDE MENTAL: SABERES, PRÁTICAS E INTERLOCUÇÕES, na modalidade presencial, em 22 e 29 de setembro e em 06 e 13 de outubro de 2026, das 14h às 17h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 8.202,00
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP00531954000120-1-000107/2026Processo29796/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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