InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Robson Nascimento da Cruz para ministrar 3 h/a no curso Encontro de Comunicação Científica da ESMPU - Minicurso Estratégias psicológicas e práticas para escrever com segurança e fluência, tendo como público-alvo: estão destinadas, preferencialmente, para discentes dos cursos de pós-graduação.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra147Controle PNCP26989715000102-1-001397/2026Processo0.01.000.1.001920/2026-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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