InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO CERTIFIED LESS BASICS, em duas turmas exclusivas para o TJDFT, na modalidade à distância, Turma 1 com 18 alunos e Turma 2 com 15 alunos, com carga horária de oito horas-aula por turma.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP00531954000120-1-000114/2026Processo27195/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.