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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do curso Sofrimento Psíquico e Sociedade Contemporânea: Interfaces com a Justiça, na modalidade presencial, para até 50 participantes, em 5 encontros de 3 horas-aula cada, totalizando 15 horas-aula, e com participação de 3 docentes distintos, que atuarão em regime de codocência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 6.228,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP00531954000120-1-000112/2026Processo27838/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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