DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa fornecedora de assinaturas digitais de jornais e revistas nacionais durante o exercício de 2025, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00531954000120-1-000130/2024Processo0026658/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/01/2025, 16:03Abertura02/01/2025, 16:03Encerramento09/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado, com supedâneo no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
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