DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, MESTRE DE CERIMÔNIA, FOTOGRAFIA, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, ALÉM DA CONFECÇÃO DE CAIXAS PERSONALIZADAS, MEDALHAS, CONVITES E CERTIFICADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA NO DIA 07/05/2026, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2019”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE AIMORES · Unidade Única
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP00551011000160-1-000004/2026Processo05/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AIMORESCNPJ do órgão00551011000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAimorés/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:54Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento29/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras