Aquisição de inscrição para a participação de servidores da Diretoria de Metrologia Legal e da Diretoria de Avaliação de Conformidade no XIV Congresso Brasileiro de Regulação - EXPOABAR, da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, no EXPO Cidade Nova, na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 26 a 28/11/2025. nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A contratação da participação de servidores no XIV Congresso Brasileiro de Regulação promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (EBAR) demonstra o interesse institucional e visão estratégica na atuação em fórum nacional sobre regulação, fiscalização e governança pública com a participação de inúmeros profissionais do setor. Terá a participação dos servidores da Diretoria de Metrologia Legal - Alexandre Barbosa Portella, Felipe Batista Garcia, Luciano Bruno Faruolo e Rafael Feldmann Farias - e da Diretoria de Avaliação da Conformidade - Alessandra Julião Weyandt, André César de Figueiredo, Hercules Antônio da Silva Souza e Rodnei Fagundes Dias.