DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DPES.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP00671513000124-1-000056/2026Processo00000659/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão00671513000124Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SALUBRIDADE NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES), CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE AMBIENTES ORG