Aquisição de andaimes destinados à execução de serviços de manutenção predial que demandem trabalho em altura, visando proporcionar condições adequadas e seguras para a realização das atividades.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prevalecarão as especificações constantes no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.