DispensaRevogada
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DE FORME EMERGENCIAL, PARA PROCEDIMENTOS DE "CIRURGIA CARDÍACA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM REGIME DE COMODATO" PARA ATENDER CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP / SESAU-RO 2025. A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS É PRIMORDIAL PARA DAR CONTINUIDADE NO PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO DA DEMANDA DE CIRURGIAS DA ÁREA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP / SESAU-RO PREVISTAS PARA OS EXERCÍCIOS 2025, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS ESPECIFICADAS DESCRITAS NESTES AUTOS.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra250Controle PNCP00733062000102-1-000161/2025Processo0049.000927/2025-50ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO ESTADUAL DE SAUDE.
- Aquisição de material permanente – mobiliário corporativo, compreendendo cadeiras, sofá, longarina e gaveteiro, com fornecimento e montagem, destinada à estruturação dos ambientes de trabalho do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (LACEN/RO), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU/RO), no município de Porto Velho/RO, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.384 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos medicamentos Osimertinibe 80mg, Dupilumabe 200mg, Imunoglobulina Humana 5g, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021;388 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DOSIMETRIA pessoal incluindo emissão de laudos mensais e fornecimento de dosímetros individuais e dosímetros padrões, visando atender as necessidades dos servidores do setores de radiologia das unidades hospitalares387 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos medicamentos VACINA MENINGOCÓCICA G, VACINA HERPES ZÓSTER, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, GLIMEPIRIDA 4 MG, APIXABANA 2,5 MG, CANDESARTANA 8 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, ROSUVASTATINA 10 MG + EZETIMIBA 10 MG e BISOPROLOL 5 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021381 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.380 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de NEURÓLISE DO NERVO TIBIAL POSTERIOR ASSOCIADA À ARTRODESE SUBTALAR À ESQUERDA, para cumprimento de determinação judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.386 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, bem como limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto Compacta - ETEC, de forma emergencial, localizada no Hospital Regional de Buritis - HRB, pelo prazo de 1 (um) ano ou até a conclusão do processo licitatório nº 0036.002428/2026-27.368 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviços para viabilizar a participação de servidores da SESAU no Curso presencial Apuração de Infrações e Aplicações de Sanções, Teoria, Legislação, Jusriprudência Prática, Incluindo Uso de IA como Ferramenta de Apoio, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.391 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.383 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos medicamentos ROFLUMILASTE 500 MCG, VILDAGLIPTINA 50 MG + METFORMINA 1000 MG, SACUBITRIL + VALSARTANA 50 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML, ADRENALINA 0,3 MG, ARIPIPRAZOL 15 MG, BUSPIRONA 10 MG e MEPOLIZUMABE 40 MG/0,4 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021378 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Visa a Contratação de 02 (duas) inscrições para participação do curso “Gestão Patrimonial Aplicada ao Setor Público” a ser realizado presencialmente no período de 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, em virtude da relevância do evento para o aprimoramento dos procedimentos de Gestão Patrimonial, com o objetivo de manter a excelência patrimonial pública. conforme proposta (ID0063647835) e autorização via Despacho (ID0063648747).DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO96 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/09/2025
- Prestação de serviços de auditoria, eventual obtenção de documentos e contratos que permitam a habilitação/homologação/validação e novação de créditos de FCVS decorrentes de resíduos de saldo devedor e descontos concedidos aos mutuários das carteiras matriculadas sob n. 00045 (COHAB-CDHUR) e 00051 (RONDONPOUP), sub-rogadas ao Estado de Rondônia segundo a Lei Estadual 1737/2007. Abrange ainda a obtenção de informações e documentos, a análise documental e financeira de créditos com ou sem cobertura pelo FCVS, a obtenção e depuração completa de arquivos e documentos, além da habilitação, validação, elaboração e envio de cálculos atuariais, e novação dos créditos a fim de torná-los ativos líquidos monetizáveis, em conformidade com a Lei n.º 10.150/2000, o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS (MNPO-FCVS) e demais legislações pertinentes. O serviço inclui a obtenção de documentos e relatórios junto a Caixa Econômica Federal a fim de subsidiar todo o processo, a emissão de um relatório final de auditoria abrangente (encaminhado para a SEFIN), a elaboração e o envio de arquivos acerca do calculo atuarial nos moldes exigidos pela centralizadora do FCVS, um relatório de contestação (para os casos aplicáveis), e preparação de documentos, arquivos e procedimentos necessários e a gerência do processo de novação de créditos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Também compõe a prestação de serviço a operacionalização do sistema de controle de homologação, habilitação e validação de créditos junto ao FCVS, incluindo a atualização periódica e os backups da base de dados vinculados aos sistemas e softwares, a habilitação dos contratos ainda não habilitados, a obtenção de dados do CADMUT e outros sistemas tutelados pela Administradora do FCVS e pela CEF, a seleção e emissão dos relatórios RCV - Relação de Contratos Validados e RNV - Relação de Contratos não Validados, além da emissão de relatórios gerenciais e contábeis.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS41 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/09/2025
- O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso presencial intitulado 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A capacitação ora proposta contempla, com abordagem teórica e prática, os principais mecanismos e estratégias voltados para a modernização da gestão de pessoas no setor público, com destaque para a adoção de boas práticas de governança, planejamento de pessoal alinhado à estratégia organizacional, mensuração objetiva do desempenho, inovação nos processos seletivos e gestão do clima organizacional, além do uso de dados e ferramentas tecnológicas para embasar decisões e políticas de recursos humanos. O correto domínio desses temas é essencial para assegurar maior efetividade nas políticas internas de gestão de pessoas, valorizando o servidor e fortalecendo a capacidade institucional da Secretaria. Ressalta-se que a SEPAT vem enfrentando desafios crescentes para implementar políticas de gestão de pessoas alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas administrativas, o que reforça a urgência da capacitação técnica de seus servidores. A participação das servidoras indicadas — que atuam diretamente nas áreas de planejamento, recrutamento, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento profissional — contribuirá para a uniformização de procedimentos, a prevenção de falhas e a ampliação da eficiência administrativa, além de promover um alinhamento mais efetivo com as diretrizes estratégicas da Secretaria.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
- O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso de Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local), a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A atuação da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT demanda constante atualização técnica por parte de seus servidores, especialmente daqueles que atuam nas áreas de contratações públicas, elaboração de documentos técnicos, assessoramento jurídico e controle interno. O domínio das novas práticas administrativas é essencial para garantir a legalidade, eficiência e segurança dos processos conduzidos pela pasta. Nesse sentido, a participação no curso Contratações Públicas (desburocratizadas e desenvolvimento econômico local) representa uma oportunidade de qualificação diretamente relacionada às atividades finalísticas da SEPAT, promovendo a capacitação técnica do corpo funcional em temas de grande relevância e aplicabilidade imediata na rotina institucional. O conteúdo do curso está estruturado para abordar aspectos operacionais e estratégicos das contratações públicas, tais como a correta instrução de processos de dispensa de licitação por valor, a construção de justificativas de inexigibilidade, a elaboração de termos de referência claros e objetivos, além da análise dos procedimentos de credenciamento como forma de ampliar o alcance das políticas públicas. Destaca-se, ainda, a abordagem inovadora da capacitação ao tratar da aplicação de ferramentas de inteligência artificial no planejamento das contratações, tema atual e com grande potencial para aumentar a produtividade, reduzir erros e otimizar a análise de dados em processos decisórios dentro da administração pública.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de escoliose e artrodese toracolombar, em prol de pacientes específicos de demanda judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90218 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/07/2025
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores no curso de capacitação de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, que ocorrerá nos dias 16, 17 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza/CE.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG19 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/07/2025
- contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e recarga de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças, testes hidrostáticos, inspeções técnicas e demais procedimentos necessários para assegurar o pleno funcionamento e conformidade dos equipamentos de combate a incêndio instalados nas dependências da Junta Comercial do Estado de Rondônia – Jucer.ESTADO DE RONDONIA12 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/07/2025
- Empresa especializada em Elaboração de Planejamento Estratégico tem como objetivo prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria e suporte operacional em gestão pública, capacitar os servidores públicos e qualificar os procedimentos legais interno e externo trazer conhecimento, visa a maior qualidade nas ações com manifestações dotadas de legalidade devidamente atualizados, que este Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional do estado de Rondônia – IDEP/RO.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/07/2025
- contratação do masterclass voltada para capacitação dos referidos servidores é de fundamental importância, visto que os mesmos atuam no gerenciamento, controle e assessoramento nos processos de formalização de Convênios e Termos de Fomentos, assim como nos procedimentos posteriores (gestão e monitoramento) dos termo de fomentosESTADO DE RONDONIA16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/07/2025
- Aquisição de Pinças para Procedimentos de Colonoscopia e Inserção de DIU para Atendimento no Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRSM) e Centros de Especialidades Médicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE PORTO VELHO90026 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 30/06/2025