InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso presencial intitulado 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT. A capacitação ora proposta contempla, com abordagem teórica e prática, os principais mecanismos e estratégias voltados para a modernização da gestão de pessoas no setor público, com destaque para a adoção de boas práticas de governança, planejamento de pessoal alinhado à estratégia organizacional, mensuração objetiva do desempenho, inovação nos processos seletivos e gestão do clima organizacional, além do uso de dados e ferramentas tecnológicas para embasar decisões e políticas de recursos humanos. O correto domínio desses temas é essencial para assegurar maior efetividade nas políticas internas de gestão de pessoas, valorizando o servidor e fortalecendo a capacidade institucional da Secretaria. Ressalta-se que a SEPAT vem enfrentando desafios crescentes para implementar políticas de gestão de pessoas alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas administrativas, o que reforça a urgência da capacitação técnica de seus servidores. A participação das servidoras indicadas — que atuam diretamente nas áreas de planejamento, recrutamento, avaliação de desempenho, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento profissional — contribuirá para a uniformização de procedimentos, a prevenção de falhas e a ampliação da eficiência administrativa, além de promover um alinhamento mais efetivo com as diretrizes estratégicas da Secretaria.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP29581876000150-1-000010/2025Processo0064.001758/2025-87ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal