Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate aos mosquitos e larvas em áreas internas e externas nas dependências da Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF, Coordenadoria Nutrição Enteral - CENE, Conselho Estadual de Saúde - CES, Comissão Intergestores Bipartite – CIB, [...]Conforme Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Para atender as Coordenadorias CGAF, CENE, CES, CIB, CAPS E CAP.