DispensaDivulgada no PNCP
LOTE I - Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e Laboratório de Fronteira LAFRON ITEM 1 - Serviço de Engenharia Clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos, manutenção corretiva com reposição de peças e acessórios, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos, com reposição de peças e acessórios com disponibilidade de mão de obra, de forma contínua, visando atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Rondônia - LACEN, por um período de 1 (um) ano. 1.2 Reposição de Peças, Materiais, Acessórios, Mão de Obra de Instalação até o limite de 35% sobre/além/acima do valor total estimado do item "1" ITEM 2. - Serviço de Engenharia Clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos, manutenção corretiva com reposição de peças e acessórios, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos, com reposição de peças e acessórios com disponibilidade de mão de obra, de forma contínua, visando atender as necessidades do Laboratório de Fronteira - LAFRON, por um período de 1 (um) ano. 2.2 Reposição de Peças, Materiais, Acessórios, Mão de Obra de Instalação até o limite de 35% sobre/além/acima do valor total estimado do item "2".
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra313Controle PNCP00733062000102-1-000353/2025Processo0036.036313/2025-55ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 14:43Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento08/10/2025, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.