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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação, manutenção, limpeza, higienização e instalação das centrais de ar condicionados localizados na sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP04420980000132-1-000012/2025Processo0018.000382/2025-49ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa atender à necessidade e garantir condições adequadas de climatização, salubridade e conforto térmico nos ambientes de trabalho e atendimento ao público da Autarquia, prevenindo falhas operacionais, otimizando o desempenho energético dos equipamentos, prolongando sua vida útil e reduzindo os custos com manutenções emergenciais. Além disso, busca-se assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados, promovendo um ambiente propício à produtividade dos servidores e à satisfação dos usuários externos.

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