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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos medicamentos METILFENIDATO, EMPAGLIFLOZINA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ROSUVASTATINA, MIRTAZAPINA, DESVENLAFAXINA, ESCITALOPRAM, TRAMADOL + PARACETAMOL, SITAGLIPTINA + METFORMINA, DAPAGLIFLOZINA + METFORMINA, COLECALCIFEROL (VITAMINA D3), LEVODOPA + BENSERAZIDA, TRAZODONA e ARIPIPRAZOL, conforme solicitações médicas, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 24.172,08
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Dados da publicação

Compra90466Controle PNCP00733062000102-1-000418/2024Processo0036034380202454ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 10:46Abertura06/11/2024, 10:46Encerramento11/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Atender a necessidade da requisitante: Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais.

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